Como todo órgão institucional a Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM Manaus) foi criada dentro de um contexto e realidade inicial e precisou acompanhar o processo de mudanças das ações de saúde e acompanhar os preceitos federais.
A instituição foi se adequando dentro da realidade do Estado, passando por vários processos de reestruturação do seu organograma a partir de 1955.
Competências
Sendo um órgão integrante do Sistema Nacional de Saúde, tem por finalidade o estudo, o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à saúde pública no Estado do Amazonas, competindo-lhe especialmente:
I- Avaliar os níveis de saúde da população;
II- Formular a Política Estadual de Saúde, observadas as diretrizes nacionais do setor;
III- Elaborar e executar programas integrados de Saúde;
IV- Elaborar, executar e ou coordenar a execução de Planos, Programas de Assistência médico-sanitária e hospitalar à população;
V- Coordenar todas as ações de saúde desenvolvidas no Estado pelas entidades Federais, Estaduais, Municipais e Autárquicas, de caráter público e particular;
VI- Coordenar,supervisionar e executar as ações de vigilância epidemiológica no Estado;
VII- Coordenar supervisionar ou executar as ações relacionadas com o sistema de Informações de Saúde;
VIII- Estabelecer normas técnico-científicas relativas às ações de promoção, proteção e recuperação de Saúde e fiscalizar seu cumprimento;
IX- Assistir técnica e financeiramente os Municípios visando a implantação e operação dos serviços básicos de saúde à população local.
História
- Lei nº 12 de 09/05/1952, publicada em Diário Oficial de 09/05/1953: Cria a Secretaria de Educação, Cultura e Saúde.
- Lei nº 108 de 23/12/1955: Desmembra a Saúde da Educação e cria a Secretaria de Assistência e Saúde – SAS.
- Lei nº 233, de 18 de Junho de 1965: Estabelece nova estrutura administrativa da Secretaria.
- Lei nº 1336 de 13/07/1979: Cria a Secretaria de Estado de Saúde – SESAU.
- Decreto nº 8049 de 19 de Julho de 1984: Reformula estrutura da Secretaria.
ESTRUTURAÇÃO
Como todo órgão institucional a Secretaria de Estado de Saúde foi criada dentro de um contexto e realidade inicial e precisou acompanhar o processo de mudanças das ações de saúde e acompanhar os preceitos federais. A instituição foi se adequando dentro da realidade do Estado, passando por vários processos de reestruturação do seu organograma a partir de 1955. Os anos de reorganização estrutural foram: 1955 / 1965 / 1967 / 1971 / 1981 / 1984 / 1990 / 1991.
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- Segunda a sexta das 8h às 14h
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- Av. André Araújo, 701 – Aleixo, Manaus – AM
- Telefone: (92) 3643-6300
Outras informações: Site e CNPJ
- Mais informações: www.saude.am.gov.br
- CNPJ: 00.697.295/0001-05